O chefe da diplomacia iraniana afirmou que os Estados Unidos “não têm direito de ditar” a política externa do Irão, após o ...

é advogado presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na mitologia, Hércules, filho de Júpiter ...

Teerão - O chefe da diplomacia iraniana afirmou hoje que os Estados Unidos "não têm direito de ditar" a política externa do Irão, após o líder norte-americano ter ordenado a Teerão que cessasse o apoi ...

Dezenas de pessoas podem ser obrigadas a sair e a ficar sem tecto.

Seguindo ordens de Donald Trump, Departamento de Defesa emitiu diretrizes para proibição de novos alistamentos e expulsões ...

O texto é uma espécie de marco zero sobre o tema. A regulamentação acontecerá por decreto. A proposta prevê três possibilidades de usos que atraem novos recursos ao Estado: cessão onerosa de direito ...

O deputado Sanderson (PL-RS) enfatizou o compromisso com o Estado de Direito: “A seletividade nas punições corrói a ...

Juristas ouvidos pela Agência Brasil consideram que anistiar crimes contra a democracia é preocupante. Para Gustavo Sampaio, ...

Profissional de produção cultural/História da Arte diz que acto de cidadania é "influenciar diretamente no futuro" ...

Donald Trump disse que ordenou ataques aéreos à capital do Iémen e prometeu usar uma "força letal esmagadora" até que os ...