São Tomás de Aquino estudou de maneira profunda a prudência, aduzindo que: Há três atos de razão referentes ao agir humano: o primeiro, deliberar; o segundo, julgar; o terceiro, comandar. Os dois ...

A frase “ser ou não ser, eis a questão” é, de fato, uma das citações mais emblemáticas da literatura mundial, originária da tragédia Hamlet, escrita por William Shakespeare. Essa citação é proferida ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (20) ações contrárias à medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que isenta de punição decisões tomadas por agentes ...

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que pode livrar de responsabilidade agente público sobre eventuais equívocos ou omissões nas ações de combate à pandemia do novo ...

IV - as circunstâncias práticas que houverem imposto, limitado ou condicionado a ação ou a omissão do agente público; e V - o contexto de incerteza acerca das medidas mais adequadas para enfrentamento ...

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrará nesta quinta-feira (14) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ...

Dois engenheiros e um empresário foram presos em investigação contra fraudes em licitação no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Os engenheiros foram alvos de mandados de prisão temporária na ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, um projeto de lei que torna inelegível agente público julgado em 2ª instância por envolvimento com prostituição e exploração sexual de criança ou ...